A dois dias da eleição, o Bate-papo com Netuno publica uma nova comparação entre os planos de governo de Haddad e Bolsonaro, candidatos à presidência da república. Dessa vez, avaliamos as propostas dos candidatos em relação à ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
Segundo o IBGE, CT&I compreende a pesquisa e o desenvolvimento, a produção do conhecimento, assim como as tecnologias, os recursos humanos e os financiamentos na área, além de outros serviços baseados no conhecimento. Esse post pode te ajudar a decidir seu voto ou, se você já está decidido, saber o que esperar do próximo presidenciável nesse campo.
Ministério
Em 2016, o presidente Michel Temer fundiu o Ministério que era dedicado a CT&I ao Ministério das Comunicações. A ação foi duramente criticada pela comunidade científica na época (relembre lendo nosso post “Ciência Nada Básica”).
Sobre a reconstrução do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o candidato Haddad expressa uma proposta que visa“garantir a prioridade estratégica da área no novo projeto nacional de desenvolvimento”. Além disso, Haddad promete atender a um pedido da comunidade científica que é a revogação da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, o que diminui investimentos em CT&I.
O candidato Bolsonaro não cita o Ministério em questão, afirmando apenas que vai reduzir o número de ministérios, sem especificar quais. Em entrevista dada à SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), o candidato do PSL afirma que o provável ministro da pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações será o engenheiro Marcos Pontes, “que também é astronauta, escolhido por meritocracia”, afirma o candidato.
Investimento
O candidato do PT trata de CT&I especificamente na seção “Promover uma estratégia nacional de desenvolvimento”, no capítulo sobre “Estratégia de expansão produtiva” (página 45). A CT&I também permeia os capítulos que tratam de educação, meio ambiente e agricultura. O candidato do PSL aborda o assunto nas seções intituladas Saúde e Educação (slide 41) e Inovação, Ciência e Tecnologia (slides 48 e 49).
O candidato Haddad propõe fortalecer as instituições de pesquisa e ampliar os investimentos em CT&I através da liberação de recursos e parcerias entre as instituições de pesquisa públicas e privadas em biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional, áreas consideradas estratégicas pela equipe do candidato. No plano é destacado que investimentos na área promovem o desenvolvimento econômico através da geração de conhecimento que diminui as desigualdades no padrão tecnológico, Segundo o plano, a falta de investimento na área faz o país perder competitividade internacional (veja mais nas páginas 43 e 44).
O candidato do PSL tem a intenção de tornar o país um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio, para gerar novas aplicações e produtos. O modelo atual de pesquisa e desenvolvimento no Brasil é criticado pelo candidato do PSL, que o classifica como esgotado. O candidato propõe criar hubs tecnológicos, para jovens pesquisadores e cientistas serem estimulados a buscar parcerias com empresas privadas para transformar ideias em produtos. O candidato refere-se ao destaque dado a cursos técnicos e à área de exatas em países asiáticos como exemplo. Ele destaca ainda que essa área não pode ser exclusivamente dependente de recursos públicos.
O candidato Haddad indica associação entre universidades e centros de excelência em pesquisas públicas e privadas, “capazes de operar em redes colaborativas e em coordenação com a estruturação de ecossistemas de inovação”. Ele propõe implementar um plano (Plano Decenal de Ampliação dos Investimentos em CT&I) para o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento pelo governo e pela indústria chegar ao patamar de 2% do PIB até 2030.
O plano do candidato do PT afirma que a estratégia nacional de expansão produtiva será orientada pelos critérios de “integração regional como base para inserção soberana do Brasil no mundo; redução da restrição externa; maior potencial de desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias; elevação do padrão de vida do conjunto da população; sustentabilidade ambiental e desconcentração regional e espacial; e integração social e geração de empregos de qualidade”. O plano afirma que quanto maior a quantidade de critérios preenchidos pelo setor, mais alta será a hierarquia dele.
Cada região do Brasil deve buscar suas vantagens comparativas, segundo o candidato do PSL. Como exemplo, é citado o potencial da região Nordeste de desenvolver fontes de energia renováveis. Em seguida, é mencionado que “há espaço para trazer o conhecimento de Israel” para a agricultura.
Universidades
Todos os cursos universitários devem “estimular e ensinar o empreendedorismo”, afirma o plano do candidato do PSL. De acordo com o candidato, o jovem tem que “deixar de ter uma visão passiva” sobre o futuro e sair da faculdade pensando em como transformar “o conhecimento obtido” em produtos, negócios riqueza e oportunidade.
O candidato Haddad afirma que vai ampliar o empreendedorismo e o crédito cooperado para ampliar as oportunidades de “trabalho decente”, em especial para mulheres, trabalhadores de meia-idade e jovens, segmentos que são classificados como “as grandes vítimas do atual ciclo de desemprego” (mais explicações sobre o tema podem ser lidas nas páginas 44 e 45 do plano). O plano do candidato defende que a cultura empreendedora deve ser trabalhada desde o ensino fundamental, passando pelos cursos profissionalizantes e universidades para que “o ambiente das startups“ cresça no Brasil.
Na educação, o plano do candidato Bolsonaro cita que se deve ter “mais ciência”, sem maiores esclarecimentos, e que as universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, “através do desenvolvimento de novos produtos e pesquisa em parceria com a iniciativa privada”.
O candidato do PSL afirma que “a pesquisa mais aprofundada segue um caminho natural. Os melhores pesquisadores seguem suas pesquisas em mestrados e doutorados, sempre próximos das empresas”. O Bate-papo com Netuno pondera essa afirmativa no plano do candidato, já que temos em todo o mundo pesquisadores qualificados e premiados distante das empresas, próximos de grandes centros de pesquisa ligados às universidades, fazendo pesquisa básica, por exemplo.
O candidato do PT promete remontar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, classificado como “alavanca fundamental para o desenvolvimento do país”, De acordo com o plano, esse sistema está “na maior crise da sua história”. A crise, promete o candidato, será revertida através da conexão entre as políticas públicas e “o curso da expansão da fronteira de conhecimento aplicada em todas as áreas do sistema produtivo”.
Sugestões de leitura:
A verdade sobre o nióbio (Revista Superinteressante)