Por Natália C. F. Bahia
Ilustração por Joana Ho
Escrevi este texto para contar um pouco da minha trajetória profissional na área de desenvolvimento comunitário em áreas costeiras e para compartilhar reflexões sobre os desafios enfrentados. Meu percurso teve início em 2012, quando fui morar em Paraty (Rio de Janeiro) e trabalhei como pesquisadora e consultora em projetos socioambientais e intervenções pontuais realizadas na região.
Paraty, reconhecida como Patrimônio Cultural e Natural da Humanidade pela UNESCO em 2019, juntamente com Ilha Grande, abriga paisagens exuberantes e grande diversidade biológica e sociocultural. No entanto, o município traz em sua história muitos conflitos socioambientais e diferentes graus de violência vivenciadas por populações culturalmente diferenciadas que lá vivem (como, tentativas de expropriação de terras e criminalização dos modos de vida tradicionais).
Em parceria com movimentos sociais locais, técnicos, universidades e gestores públicos, nos últimos 9 anos, participei da mediação de processos e da elaboração de documentos para conciliar desenvolvimento local, reprodução cultural e conservação ambiental (como, cartografia social, revisão de plano de manejo, termo de autorização e protocolo de consulta comunitária). Disponibilizei o link de algumas publicações no final do texto. Vale a pena conferir!
Dentre as intervenções realizadas, gostaria de destacar minha contribuição no processo de formalização da atividade embarcada feita por uma associação comunitária em uma unidade de conservação de uso restrito. Essa foi, inclusive, a principal motivação para minha permanência em Paraty por todo esse tempo.
Navegando por águas desconhecidas!
A narrativa se passa na comunidade caiçara de Trindade, onde parte do território tradicional está inserido no Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB), incluindo a Baía do Caixa d'Aço. Essa baía é uma área marinha de rara beleza e muito importante para a pesca artesanal e para o turismo.
Imagem da Baía do Caixa d'Aço, Paraty- RJ
(Fonte: Acervo pessoal, 2018, com copyright).
Tal sobreposição traz, como pano de fundo, diversos conflitos entre os trindadeiros e a equipe gestora do PNSB devido às diversas proibições e ações de fiscalização realizadas, especialmente a partir da década de 2000, das quais, algumas se tornaram processos judiciais.
Identifiquei na atividade turística realizada pela Associação dos Barqueiros e Pequenos Pescadores de Trindade (ABAT), uma janela de oportunidade para estimular o desenvolvimento local e a conservação ambiental em uma rota menos adversa, guiada pela cooperação. A ABAT, organização com quem desenvolvi a consultoria em desenvolvimento comunitário, oferece diferentes roteiros de passeios de barco aos turistas, tanto no interior do PNSB como em localidades próximas.
Imagem da Piscina Natural do Caixa d´Aço, um dos grandes atrativos turísticos de Trindade (Paraty-RJ) (Fonte: Acervo pessoal, 2019, com copyright).
As unidades de conservação brasileiras são criadas, implementadas e geridas de acordo com as diretrizes e instrumentos previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Como o SNUC lida com o passeio de barco realizado na Baía do Caixa d´Aço? A formalização de atividades de apoio à visitação em parques nacionais é necessária e acontece quando ela é feita de acordo com os objetivos dessa categoria de unidade de conservação.
Assim, um grupo de trabalho com a participação de representantes da ABAT, do PNSB e apoiadores foi estabelecido em 2012. As diretrizes de funcionamento desse grupo de trabalho e o plano de ação para formalização do passeio de barco foram definidos durante os encontros realizados nos primeiros meses de 2013. Após uma série de etapas percorridas, o termo de autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para continuidade do empreendimento comunitário foi finalmente obtido no final de 2020.
Registro fotográfico do evento para assinatura do documento de autorização
(Fonte: Acervo da Associação dos Barqueiros e Pequenos Pescadores da Trindade, 2020, com copyright).
Integrantes de universidades, técnicos especializados e financiadores participaram desse processo ao longo do tempo, contudo, eu assumi a responsabilidade de reavivar o processo de negociação, estimulando os envolvidos a cumprirem as ações acordadas durante sete anos.
Sete anos? Sim, isso mesmo! Eu imagino que alguns leitores estejam se perguntando como foi possível financiar meu trabalho por tanto tempo. Aqui está um dos grandes desafios que enfrentei! Utilizando um conhecido clichê: “houve épocas de vacas mais gordas e outros períodos de vacas mais magras”.
A disponibilidade de recursos foi maior quando as ações propostas estavam vinculadas a algum projeto com financiamento. Os financiamentos, contudo, não duram o tempo necessário de germinação dos processos participativos e/ou da morosidade da burocracia pública. Além disso, as demandas sociais e ambientais nem sempre se enquadram nas tendências, ou seja, nas temáticas abrangidas pelos editais de financiamento. Quando a disponibilidade de recursos era menor, fui contratada pela própria associação para dar continuidade ao trabalho. Vale destacar que esse fato representou um importante amadurecimento institucional.
A presença de uma facilitadora foi importante para animar os associados a seguirem em frente na negociação, apesar da lentidão do processo e da insegurança diante da tendência nacional de terceirização da prestação de serviços turísticos em áreas protegidas por meio de grandes concessões. Isso também foi importante para incentivar os associados a lidarem com a troca de gestores do PNSB e da diretoria da própria associação. Isso também foi importante para incentivar os associados a lidarem com a troca de gestores do PNSB e da diretoria da própria associação.
Entre as ações que eu desenvolvi, destaco a mobilização dos pescadores-barqueiros, a execução de oficinas de capacitação, a regularização da documentação e da situação fiscal da associação, o estímulo da ativa participação nos espaços de negociação promovidos pelo PNSB (por exemplo, conselho gestor e grupos de trabalho) e o registro do processo de formalização do passeio de barco.
Entre as ações que eu desenvolvi, destaco a mobilização dos pescadores-barqueiros, a execução de oficinas de capacitação, a regularização da documentação e a situação fiscal da associação, o estímulo da ativa participação nos espaços de negociação promovidos pelo PNSB (por exemplo, conselho gestor e grupos de trabalho) e o registro do processo de formalização do passeio de barco.
Oficinas de capacitação realizadas com os sócios da Associação dos Barqueiros e Pequenos Pescadores da Trindade (ABAT)
(Fonte: Acervo pessoal, 2015-2016, com copyright).
Lições aprendidas durante a navegação
A falta de diálogo, desconfiança e incertezas eram evidentes não apenas na interação do PNSB com a comunidade caiçara de Trindade, mas com todas as comunidades tradicionais residentes no interior e ao redor dessa unidade de conservação. Sob esse olhar, vou lhes contar um breve episódio.
Em paralelo ao trabalho relatado, tive oportunidade de atuar, por curto período e não por isso menos intenso, junto a um grande movimento social que reúne povos indígenas e comunidades quilombolas e caiçaras da região e seus apoiadores. Fui acolhida por muitos comunitários em suas casas, ouvi histórias de luta e resistências incríveis (muitas vezes, indescritíveis!) e aprendi formas diferentes de ver o mundo durante essa vivência. O conflito entre os integrantes desse movimento e os primeiros gestores ambientais do PNSB era bastante grave devido ao trato impositivo e às discussões calorosas diante das restrições estabelecidas no SNUC sobre os modos de vida tradicionais, impossibilitando o diálogo e a construção de atividades em conjunto.
Eu considero ações de resistência fundamentais para que se equilibre a disparidade de poder entre os comunitários e os gestores públicos. Contudo, não consegui conciliar ambas as experiências profissionais, que embora similares, ganhavam condições contraditórias em determinados momentos.
A ambiguidade é reflexo, dentre outros fatores, da maneira como o SNUC trata os diferentes modos de vida locais, separando-os em categorias de acordo com a extração ou não de recursos naturais e empregando uma variedade de instrumentos aplicáveis a cada caso. Os modos de vida tradicionais são compostos por atividades diárias que se complementam e geralmente estão relacionadas aos ciclos naturais (por exemplo, disponibilidade de pescados, maior fluxo de turistas no verão).
A meu ver, na prática, estamos utilizando ferramentas de difícil entendimento e que apresentam especificidades na sua aplicação para simplesmente lidar com o cotidiano dos comunitários, envolvendo, na maioria das vezes, os mesmos indivíduos na construção. Essa questão causa uma enorme bagunça nos processos de negociação quando negligenciada! Escolhi então trilhar uma trajetória independente por meio da realização de consultoria em desenvolvimento comunitário e mediação de conflitos, focando principalmente em aspectos de operacionalização das possíveis parcerias entre comunitários e gestores ambientais. Nesse momento, houve mudanças na equipe a frente da gestão tanto da ABAT quanto do PNSB e contei com a parceria de uma consultora jurídica.
Farei, a seguir, uma comparação (muito simplificada!) entre a construção de uma ponte e a minha participação na negociação e a elaboração do documento de formalização da atividade embarcada. O primeiro passo para se construir uma ponte é avaliar as características do local para definir a maneira de implantação. Assim, identifiquei os diferentes entendimentos sobre a atividade turística para trazer elementos para fomentar o diálogo entre as partes envolvidas e a elaboração do documento de autorização. Há ainda um aspecto que se trata de uma “tradução de informações”, que variou de uma linguagem cotidiana e modo de fazer, intimamente ligado ao ritmo da natureza, para uma linguagem técnico-burocrática.
Outro desafio é escolher a forma de execução do projeto e a escolha do material a ser utilizado na construção da ponte. Ou seja, saber avaliar o cenário político (local e regional) e criar estratégias de atuações ora mais interna, ora mais externa (em direção ao outro extremo), incluindo o “tom” da conversa. Além disso, incorporar no processo de negociação valores éticos, em especial respeito e transparência, e aliar o conhecimento técnico-científico ao conhecimento empírico. Por fim, as pontes devem ser flexíveis para aguentar as ações de cargas dinâmicas. O mesmo acontece com as negociações e relações interpessoais dos atores envolvidos que devem sempre passar por avaliação e ajustes necessários ao longo do tempo.
Águas turbulentas podem estar por vir!
Em paralelo à formalização do passeio de barco, o plano para concessão de serviços para implantação de estruturas gerenciais e para recepção dos visitantes do PNSB e as ações de ordenamento do turismo estavam sendo discutidos pela equipe do PNSB, o que acarretou em incertezas quanto à permanência do empreendimento comunitário.
Embora o modelo defendido nas esferas federais e estaduais para o desenvolvimento do uso público em áreas protegidas siga a lógica de mercado, após a resistência local, a atual proposição incorporou a formalização de empreendimentos comunitários coletivos, bem como um projeto para concessão de serviços de apoio à visitação e estruturas gerenciais ainda em preparação.
Em abril de 2021, o PNSB entrou para o Programa Nacional de Desestatização. Ainda não se sabe ao certo o que isso significa. Contudo, aponta para um novo ciclo de atuação que visa a continuidade do fortalecimento institucional da ABAT e a manutenção de um direito adquirido com a formalização da cooperação entre PNSB e ABAT.
Leituras sugeridas:
Staying Afloat. Disponível em: https://www.icsf.net/en/samudra/article/EN/78-4333-Staying-Afloat.html
Caminhos para a Cooperação: uma Experiência de Inclusão de Commons em Áreas Protegidas. Disponível em: http://revistamares.com.br/index.php/files/article/view/38
Cartografia Social de Trindade – A pesca artesanal da comunidade caiçara de Trindade (Paraty, RJ). Disponível em: http://novacartografiasocial.com.br/download/cartografia-social-de-trindade-a-pesca-artesanal-da-comunidade-caicara-de-trindade-paraty-rj/
Protocolo de Consulta Prévia da Tekoa Itaxi Mirim - Guarani Mbya. Disponível em:https://www.icmbio.gov.br/cairucu/images/stories/downloads/Protocolo_Aldeia_Itax%C4%A9_Mirim.pdf
Sobre a autora:
Sou bióloga, mestra em Ecologia, apaixonada pelo mar e seus habitantes. Participo da Rede Transdisciplinar em Cogestão Adaptativa para o Ecodesenvolvimento (TransForMar) e curso especialização em Projetos Sociais e Políticas Públicas no SENAC. Trabalho atualmente como pesquisadora e consultora em projetos socioambientais voltados para planejamento participativo e gestão colaborativa do território e uso de recursos naturais, e fortalecimento de organizações de base comunitária.
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