Poluição x Contaminação: uma reflexão

Por Juliana Leonel

É igual?

É diferente?

Depende?

Existem diversas definições para os termos poluição e contaminação. Entre elas algumas se destacam por terem seu uso mais disseminado.

Para contaminação temos a definição dada pela Diretiva Quadro da Estratégia Marinha da União Européia (MSFD, EU)

Contaminação: substâncias (ou grupo de substâncias) que são tóxicas, persistentes e passíveis de bioacumular, e outras substâncias (ou grupo de substâncias) que levam a um certo nível de preocupação.

MSFD,EU, 2008

Para poluição temos a definição dada pelo Grupo de Experts nos Aspectos Científicos da Proteção do Ambiente Marinho (GESAMP):

Poluição: introdução pelo homem, direta ou indiretamente, de substâncias ou energias nos ambientes marinhos, incluindo estuários, que resulta em efeitos deletérios como prejuízo aos recursos vivos, riscos a saúde humana, impedimento de atividades marinhas (incluindo pesca), prejuízo da qualidade para o uso da água e redução de comodidades.

GESAMP, 1990

Além dessas definições, os dois termos são também descritos - de forma mais simplificada - como:

Contaminação: quando as concentrações de um composto, elemento, energia etc estão acima daquelas consideradas normais para o ambiente em estudo.

Poluição: quando as concentrações de um composto, elemento, energia etc causam efeito deletério (= efeitos prejudiciais, nocivos, tóxicos etc) ao ambiente ou às pessoas.

De uma forma geral, o primeiro refere-se mais a quantidade e o segundo aos prejuízos causados. Simples, né?! Espera… talvez não seja tão simples assim.

Será que é mesmo possível garantir que a presença de uma substấncia em um ambiente não está causando nenhum tipo de dano e que o ambiente está “apenas” contaminado e não poluído? Além disso, como definimos um dano, um efeito deletério?

Vamos usar alguns exemplos para ilustrar a complexidade de separar contaminação de poluição.

1. A introdução de grande quantidade de matéria orgânica de origem antrópica levou à eutrofização de um determinado local e, consequentemente, houve mudanças na comunidade bentônica local: espécies sensíveis foram substituídas por espécies mais tolerantes e com isso ocorreu uma diminuição no número de espécies enquanto houve um aumento no número de espécies de interesse comercial. Essa mudança na estrutura e na funcionalidade desse ecossistema pode ser considerada deletéria? Sim? Não? Talvez?

Na verdade depende de que forma vamos analisar isso. Apesar da perda de diversidade (efeito deletério), ocorreu também um aumento no número de espécies comercializáveis e, consequentemente, o ecossistema ficou mais produtivo para a comunidade extrativista local. Ou seja, se o efeito foi deletério ou não, depende da perspectiva com a qual a situação é analisada.

1. Uma análise da mortalidade, mobilidade e taxa reprodutiva dos peixes de uma determinada baía não demonstrou nenhum efeito deletério associado à presença de praguicidas. Isso significa que os praguicidas não causam prejuízos à saúde dos peixes e, por isso, são contaminantes, mas não poluentes?

Com essa análise só é possível dizer que os praguicidas não causaram a morte ou problema de mobilidade e reprodução nos peixes, mas não significa que eles não causam outros efeitos tóxicos que não foram detectados por essas análises. Por exemplo, eles podem gerar problemas neurológicos, imunológicos, hepáticos nos peixes ou em outras espécies dessa região. Ou seja, a não detecção de um efeito, não significa que outros efeitos não estejam ocorrendo.

Viu como é difícil separar contaminação de poluição? Em vista disso, será que devemos continuar usando os termos como coisas diferentes?

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