Por Catarina Marcolin, Gabriela Lamego, Cláudia Namiki, Carla Elliff, Juliana Leonel, Jana del Favero, Raquel Saraiva
Ilustração: Caia Colla.
Alerta de gatilho.
No dia 10 de dezembro de 2019, nosso blog lançou uma campanha nas redes sociais para mapear situações de assédio em embarques. Agradecemos imensamente a todas as mulheres que responderam ao nosso formulário e as pessoas que nos ajudaram a divulgá-lo. Foi muito importante dar esse pontapé para começarmos a entender a realidade das mulheres que trabalham embarcadas ou que participaram de algum embarque científico ao longo de sua carreira.
Embora os resultados obtidos não possam ser generalizados para a realidade de todas as mulheres embarcadas no Brasil, eles são importantes porque geram discussões e alertas às instituições envolvidas (universidades, institutos de pesquisa, empresas, Marinha do Brasil etc.) sobre a gravidade do problema. O que demonstraremos aqui é, por enquanto, a ponta do iceberg, mas evidencia a relevância desse problema e a urgência para que sejam tomadas medidas de proteção e garantia da segurança das mulheres embarcadas.
A problemática
Por que falar de assédio em embarques? Um estudo de 2012 realizado por pesquisadores norte-americanos, mostrou que, dentro do universo dos ecólogos de sistemas tropicais, as mulheres participam menos em atividades de campo do que os homens e identificam com mais frequência a segurança pessoal como fator primário para levar um assistente ao campo com elas. Para completar, as mulheres também tinham maior necessidade de contratar outras pessoas para cuidar dos filhos quando iam a campo, enquanto os homens, majoritariamente, deixavam os filhos com suas esposas. Isso é particularmente relevante, porque, em diversas áreas, cientistas que se engajam em atividades de campo tendem a produzir mais artigos e receber mais recursos para pesquisa. Portanto, estar em campo é crucial para o desenvolvimento pleno da carreira e que as mesmas tenham maiores de chances de conquistar espaços de reconhecimento e poder em suas carreiras.
Quando pensamos nas cientistas dos mares, muitas vezes os trabalhos de campo e diversas atividades acadêmicas acontecem de modo confinado, a bordo de navios, catamarãs e barcos de pesca, por exemplo. Além disso, uma parte importante de profissionais da biologia marinha, oceanografia e geologia trabalham embarcados(as) em navios ou plataformas de petróleo. Em 2016, o Bate-papo com Netuno publicou uma entrevista chamada Atenção ao embarcar. Neste post, nós ouvimos uma pesquisadora contando sobre situações inadmissíveis que aconteceram durante um cruzeiro de pesquisa, envolvendo muito desrespeito e assédio às pesquisadoras, que acabaram por comprometer a qualidade dos dados coletados, além dos danos pessoais e psicológicos causados. Além desse post, inúmeras histórias não publicadas nos mobilizaram para construir um mapeamento do assédio em embarcações no Brasil.
Os dados
Nós veiculamos um formulário por 50 dias nas redes sociais do Bate-papo com Netuno e tivemos respostas de 117 mulheres, das quais 78 (67%) responderam que foram assediadas enquanto estavam embarcadas e 71% conheciam pelo menos uma mulher que já havia sofrido assédio. Em 99% dos casos, o agressor foi um homem.
Como pode ser visto nos gráficos abaixo, houve relato de assédio em todas as faixas etárias, com exceção daquela entre 51-60 anos. A maioria das respondentes (77%) se auto identificou como branca, seguida por “outra” (14%). As respondentes negras somaram menos de 1%, o que parece refletir a falta de representatividade de mulheres negras tanto na academia como no mercado de trabalho relacionado às ciências do mar. Segundo dados do IBGE, 23,5% das mulheres brancas e 10,4 % das mulheres pretas ou pardas com mais de 25 anos de idade possuíam ensino superior completo em 2016. Além disso, apesar da população negra representar quase 56% da população brasileira, somente em 2018 o número de estudantes negros e pardos matriculados em universidades públicas passou de 50%.
Embora o número de respondentes ainda seja pequeno, proporcionalmente houve mais situações de assédio entre as mulheres que se autodeclaram negras. Neste grupo o relato de assédio foi de 77%, enquanto nas mulheres autodeclaradas brancas o assédio foi de 66%, para a categoria “outras” 69% e entre as que não quiseram informar foi de 50%. Essa diferença também parece refletir a maior violência contra as mulheres negras na nossa sociedade, que além de muito machista é racista.
As alunas de graduação representaram 44% das respondentes e 62% delas sofreram assédio. Pós-graduandas, pesquisadoras e líderes de equipe de pesquisa corresponderam a 31% das respondentes, das quais 89% sofreram assédio. As mulheres que trabalham como técnicas e outras ocupações corresponderam a 25% das respondentes e 89% delas relataram situações de assédio.
Os agressores ocupavam posição hierárquica superior em 44% dos relatos seguido por agressores com posição horizontal (27%) e inferior (<1%). Em 12% dos casos, as respondentes não souberam informar. Isso demonstra que situações de assédio podem ocorrer independente de diferenças hierárquicas entre os envolvidos.
Figura 1. Perfil das respondentes. Os números representam os dados brutos de quantidade de mulheres que responderam ao formulário.
Recebemos relatos de assédio que ocorreram em embarques realizados em 11 estados brasileiros: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A maior parte das situações reportadas aconteceu em embarques na costa do Rio de Janeiro, seguido por Bahia e Santa Catarina, onde os relatos de assédio somados representaram 75% do total. Esses números podem refletir o maior número de embarques e estudos nas águas adjacentes a esses estados, onde está a maior concentração de campos de exploração de petróleo.
Em vários relatos, as mulheres descreveram mais de uma situação de assédio, em diferentes momentos de suas experiências embarcadas, desde assédio moral, descredibilização intelectual e física até assédio sexual e estupro. A literatura especializada descreve que os episódios de violência se apresentam de forma progressiva, das modalidades mais sutis e menos visíveis para as as mais graves e mais facilmente reconhecidas. Desta forma, é possível afirmar que dificilmente um tipo de violência acontece de forma isolada.
A maior parte dos assédios aconteceu a bordo de navios, seguido por barcos. O setor privado e a Marinha do Brasil foram os ambientes mais agressivos para as respondentes, com 45% e 37% de todos os assédios relatados, respectivamente, seguido por Universidades e Institutos de Pesquisa (12%). Quando consideramos a proporção de assédios por setor, obtivemos 74% no setor privado, 73% de assédios na Marinha e 36% nas Universidades e Institutos de Pesquisa.
Figura 2. Perfil das ocorrências. Os números representam os dados brutos de quantidade de mulheres que responderam ao formulário.
O assédio sexual correspondeu a 31% dos relatos, seguido por assédio moral (30%) e descredibilização da capacidade física (> 15%). Uma informação importante é que 12% das mulheres identificaram mais de um tipo de assédio, enquanto 2 mulheres não souberam identificar que tipo de assédio haviam sofrido. As situações de assédio ocorreram principalmente por meio de palavras dirigidas às mulheres (72%), por toque (14%) e por meio de gestos (13%). A situação mais grave foi um relato de estupro, que aconteceu com uma aluna de graduação, na faixa etária de 21 a 25 anos, num navio da marinha, na costa do Rio de Janeiro. O agressor era um oficial da marinha. A divulgação deste relato foi autorizada pela respondente: “Estava (bastante) alcoolizada e fui conduzida por um militar até uma sala que não era usada, ele me beijou, eu tentei sair, falei que não, mas ele era mais forte. Existia uma poltrona na sala, fui puxada até ela e só lembro de flashes do que foi a pior coisa que já aconteceu. Acho que desisti de lutar por medo e apenas ‘aceitei’... lembro de pedir por favor pra ele colocar camisinha se tivesse, mas não sei se ele o fez, e depois lembro de estar completamente sem rumo entrando no meu camarote.” O estupro, mediante violência ou grave ameaça, é um crime que pode levar a uma pena de 6 a 10 anos de prisão. Mesmo que não haja violência explícita, a prática de qualquer ato sexual mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima também é crime, e pode acarretar em uma pena de 2 a 6 anos de prisão. (LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009).
Figura 3. Tipos de assédio relatados e como ele ocorreu. Os números representam os dados brutos da quantidade de mulheres que responderam ao formulário.
Queremos destacar a variedade de profissões dos homens que foram relatados como agressores, a exemplo de: estudantes de graduação, orientadores, líder de equipe científica, servidores de instituição pública, pesquisador veterano, comandante, cabos, oficiais, imediato, mestre, tenente coronel, cabo da Marinha, capitão, praça, mecânico, mergulhador do navio, marinheiro, cozinheiro, chefe de máquina, chefe científico, suboficial, supervisor, gerente offshore, técnico e até mesmo um técnico de segurança, que tem como função preservar pela integridade física das pessoas embarcadas.
Em 50% dos casos, as mulheres relatam que o assédio/constrangimento afetou o trabalho delas. A maioria delas (80%) discutiu o assunto com alguém, mas 82% não denunciou formalmente. Em apenas um dos casos relatados, a denúncia surtiu algum efeito: um grupo de mulheres reuniu relatos de seis mulheres e após a denúncia o assediador perdeu o cargo de coordenador, mas continuou a embarcar com outra função. Nos demais casos, nada aconteceu ou a mulher denunciante foi penalizada, sendo isolada da tripulação ou impedida de embarcar novamente.
O que aprendemos e o que podemos fazer?
A partir desse mapeamento inicial, notamos que nem sempre a vítima identifica ou entende que foi assediada, ou que demora a compreender a gravidade da situação à qual foi submetida. O corpo da mulher é sempre um alvo, que assume características particulares de acordo com a idade, classe social, cor e posição de poder. Além disso, várias outras formas de assédio, que não necessariamente têm conotação sexual, também podem ter grande impacto no ambiente de trabalho. Os relatos demonstram que não existe um único perfil: os assediadores podem ocupar tanto uma posição de liderança quanto uma posição subordinada às mulheres. Portanto, o ambiente embarcado, tanto para atividades de ensino e pesquisa como para o exercício de atividades profissionais, não é um lugar seguro para as mulheres.
Como consequências deste cenário, as mulheres assediadas apresentaram insatisfação no trabalho, queda de performance, impactos na saúde física e mental. Estudos recentes por Kathryn Clancy e colaboradores e por Darius Chan e colaboradores mostram que efeitos ainda mais graves são observados quando o assediador(a) está em posição superior e quando a vítima é mais jovem, exatamente o caso da maioria das nossas respondentes. Esse tipo de situação pode ocasionar o abandono da carreira, gerando uma perda de recursos humanos. Estudos indicam que equipes mais diversas são mais eficientes na resolução de problemas. Além disso, a formação de profissionais para atuação em embarques é uma atividade que demanda investimentos financeiros e de tempo. Portanto, ao permitir que profissionais plenamente capazes de exercer sua função passem por situações como aquelas aqui relatadas, estamos permitindo também o desperdício do investimento feito até ali e, o mais importante, a perda de talentos.
Mas o que podemos fazer diante de um cenário tão tenebroso? Nós do Bate-papo com Netuno queremos ouvir mais pessoas, especialmente profissionais que embarcam rotineiramente. Queremos acessar o número ainda maior de mulheres considerando as diversidades nos perfis (idade, ocupação), o fator racismo, as mulheres que nunca embarcaram por receio de sofrerem situações de assédio, as vivências da comunidade LGBTQi+ e também incluir os homens nessa escuta. Queremos saber se o número pequeno de denúncias ocorre porque as mulheres não acreditam que a denúncia terá efeito, se elas temem a exposição e o estigma após a denúncia, medo de represália, de perder o emprego, ou de perder a oportunidade de embarcar novamente ou se elas não sabem como denunciar, nem quais canais de comunicação utilizar. É importante também reconhecer que a denúncia envolve reviver o trauma e que a falta de acolhimento nos canais de denúncia se constitui em uma violência institucional.
Além de entender melhor o que está acontecendo, precisamos promover ações para mudar esse cenário. Já estamos nos mobilizando e promovendo cursos, oficinas e rodas de conversa sobre assédio em embarques, mas isso precisa ser realizado de modo amplo nos cursos de graduação e pós-graduação, assim como precisamos levar a discussão para as empresas do ramo offshore e para a Marinha do Brasil. Precisamos trabalhar medidas de segurança, bolando estratégias para protegermos umas às outras. Precisamos promover campanhas educativas e elaborar cartilhas, explicando o que é assédio e o que fazer quando se deparar com este tipo de situação. Enquanto comunidade, devemos exigir que as empresas públicas e privadas, Universidade e Marinha do Brasil promovam um ambiente seguro para as mulheres, apresentando políticas claras para evitar o assédio, com ações educativas rotineiras e implantação de canais de escuta/ouvidoria acolhedores. Mas só podemos fazer isso conhecendo e conversando sobre o problema. Não podemos mais ficar caladas.
Importante reconhecer que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, que foi realizada em Nova York, no dia 31 de março de 1981, de acordo com DECRETO Nº 4.377, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, no qual, entre outras garantias, prevê a adoção de todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na esfera do emprego a fim de assegurar, em condições de igualdade entre homens e mulheres.
Além disso, o assédio sexual, definido no código penal brasileiro como “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função" é crime, com pena de detenção de 1 a 2 anos (LEI Nº 10.224, DE 15 DE MAIO DE 2001).
De acordo com a cartilha sobre assédio moral e sexual no trabalho publicada pelo Ministério do Trabalho em 2009, o assédio sexual no ambiente de trabalho,"consiste em constranger colegas por meio de cantadas e insinuações constantes com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual. Essa atitude pode ser clara ou sutil; pode ser falada ou apenas insinuada; pode ser escrita ou explicitada em gestos; pode vir em forma de coação, quando alguém promete promoção para a mulher, desde que ela ceda; ou, ainda, em forma de chantagem.”
A autora feminista Joice Berth alerta que não existe empoderamento no âmbito individual, se o mesmo não estiver articulado com uma mudança que afete todo o grupo social ao qual pertence. Ela entende o empoderamento como um instrumento de luta social, que possibilita o deslocamento da posição de subalternidade mediante a conscientização do lugar ocupado por sujeitos e coletivos na sociedade. Não é possível haver igualdade e justiça enquanto comportamentos que agridam a integridade das pessoas forem tolerados, desculpados e, pior ainda, defendidos pela sociedade.
Por isso lutar contra o assédio sexual e moral é um dever de todos, inclusive de todos os homens que desejam um ambiente de trabalho saudável. Não temos como saber quantas mulheres desistiram de participar de um embarque por conta de histórias que ouviram de suas colegas ou abandonaram a carreira por causa de situações de assédio vividas. Todos esses potenciais estão sendo perdidos, desperdiçados. E muito mais do que potenciais profissionais, antes disso, mulheres são pessoas que merecem ser tratadas com igualdade, respeito, dignidade, humanidade. Precisamos prevenir e combater o assédio em embarques. O que você vai fazer a respeito disso?
Referências
Berth, J. O que é empoderamento. Belo Horizonte. Ed. Letramento, 2018
Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego. Assédio moral e sexual no trabalho. Brasília, 2010. 44p.
Chan et al. 2008. Examining the job-related, psychological, and physical outcomes of workplace sexual harassment: a meta-analytic review. https://doi.org/10.1111/j.1471-6402.2008.00451.x
Clancy et al. 2014. Survey of Academic Field Experiences (SAFE): Trainees
Report Harassment and Assault. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0102172
IBGE. 2019. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Estudos e Pesquisas-Informação Demográfica e Socioeconômica, n.41.
IBGE. 2018. Estatísticas de Gênero - Indicadores sociais das mulheres no Brasil. Estudos e Pesquisas-Informação Demográfica e Socioeconômica, n.38.
McGuire et al. 2012. Dramatic Improvements and Persistent Challenges for Women Ecologists. https://doi.org/10.1525/bio.2012.62.2.12.
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Sobre a autora convidada:
Gabriela Lamego é docente do IHAC/UFBA, psicóloga com doutorado em saúde pública e desenvolve atividades de ensino e pesquisa sobre as temáticas de violência, gênero, comunicação e saúde.